Termos e Condições da Kaffe Shop
1. Introdução Bem-vindo à Kaffe Shop! Estes Termos e Condições regulam o uso do nosso website e os serviços oferecidos. Ao utilizar a Kaffe Shop, você concorda com estes Termos e Condições na sua totalidade. Se não concordar com alguma parte, por favor, não utilize o nosso website.
2. Direitos de Autor Toda a informação e conteúdo, presentes no website www.kaffe-shop.pt são propriedade da Kaffe Shop e estão protegidos pelos Direitos de Autor.
3. Produtos e Serviços A Kaffe Shop dedica-se à venda de cafés e derivados, incluindo mas não se limitando a grãos de café, cápsulas, acessórios para café e outros produtos relacionados. Todos os produtos são descritos com a maior precisão possível.
4. Encomendas
4.1. Para efetuar uma encomenda, o cliente deve ter pelo menos 18 anos.
4.2. Todas as encomendas estão sujeitas à disponibilidade de stock.
4.3. Após a submissão da encomenda, o cliente receberá um email de confirmação com os detalhes da mesma. Este email não constitui uma aceitação da encomenda, mas apenas uma confirmação de receção.
5. Pagamentos
5.1. A Kaffe Shop aceita os seguintes métodos de pagamento: Pagamento Cartão multibanco, Refrerência Multibanco, Mb Way, Carteira Digital e Contra Reembolso.
5.2. Todos os pagamentos são processados de forma segura e os dados do cliente são protegidos.
6. Entregas
6.1. A Kaffe Shop oferece entregas para toda a Europa através do Site.
6.2. Os prazos de entrega variam consoante o destino e são indicados no momento da compra.
6.3. A Kaffe Shop não se responsabiliza por atrasos causados por circunstâncias fora do nosso controlo, incluindo mas não se limitando a, atrasos alfandegários e greves de transporte.
7. Devoluções, Trocas e Reembolsos
7.1. O Cliente tem o direito de resolver livremente o contrato no prazo de 14 dias a contar da data de receção da encomenda, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro.
7.2. Para exercer o direito de devolução, o cliente deve contactar a Kaffe Shop através do email geral.kaffe@gmail.com e seguir as instruções fornecidas. Salvo nos casos de erro imputável à Kaffe Shop, produto defeituoso ou não conforme, os custos de devolução dos produtos ficam a cargo do Cliente.
7.3. Os produtos deverão ser devolvidos completos, sem sinais de utilização, em perfeitas condições e, sempre que possível, na embalagem original.
7.4. Após a receção e verificação dos produtos devolvidos, a Kaffe Shop procederá ao reembolso dos montantes devidos através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra, salvo acordo expresso em contrário com o Cliente, no prazo máximo de 14 dias após a receção da devolução.
7.5. Caso uma encomenda seja devolvida às instalações da Kaffe Shop por motivo imputável ao Cliente, nomeadamente morada incorreta ou incompleta, ausência reiterada do destinatário, não levantamento da encomenda ou outra situação que impossibilite a entrega, o Cliente poderá optar entre:
a) Solicitar um novo envio, mediante pagamento dos respetivos custos de expedição;
b) Solicitar o reembolso da encomenda, podendo ser deduzidos os custos efetivamente suportados pela Kaffe Shop com a expedição e devolução da mesma.
7.6.Os reembolsos serão processados no prazo máximo de 14 dias após a validação da devolução ou da resolução da situação que lhes deu origem.
7.7.Nos casos em que o Cliente pretenda efetuar uma troca por outro artigo, a Kaffe Shop poderá disponibilizar um vale de crédito ou proceder à substituição direta do produto, mediante acordo entre as partes. O Cliente poderá optar pelo reembolso sempre que tal resulte de um direito legalmente previsto.
8. Garantia
8.1. Todos os produtos vendidos pela Kaffe Shop estão cobertos por uma garantia de conformidade, conforme a legislação portuguesa.
9. Proteção de Dados
9.1. A Kaffe Shop respeita a privacidade dos seus clientes e compromete-se a proteger os seus dados pessoais. Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.
10. Lei Aplicável e Jurisdição
10.1. Estes Termos e Condições são regidos pela Lei Portuguesa. 10.2. Em caso de litígio, o foro competente será o da comarca de Braga, em Portugal.
11. Alterações aos Termos e Condições
11.1. A Kaffe Shop reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações serão publicadas no nosso website e entrarão em vigor imediatamente.
12. Contacto Para qualquer questão relacionada com os nossos Termos e Condições, por favor, contacte-nos através do email geral.kaffe@gmail.com ou pelo número de telefone: 939381404.
13. Cupão de descondo FEED tem as seguintes restrições:
13.1. O cupão tem um desconto de 5%
13.1. O cupão é aplicado a encomendas superiores a 5,00 €
13.3. O cupão é válido de 1/12/2024 a 31/12/2025
13.4. O cupão não permite acumular com outros descontos
Política de Privacidade da Kaffe Shop
1. Introdução A Kaffe Shop valoriza a privacidade dos seus clientes e compromete-se a proteger os seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e outras leis aplicáveis.
2. Responsável pelo Tratamento de Dados A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a JP Lima, registada sob o NIF 238027023.
3. Dados Recolhidos Recolhemos vários tipos de dados pessoais, incluindo:
Dados de Identificação: Nome, morada, email, número de telefone.
Dados de Pagamento: Informações de cartão de crédito ou outros métodos de pagamento.
Dados de Navegação: Endereço IP, tipo de navegador, duração da visita e páginas visitadas.
4. Finalidade do Tratamento dos Dados Os dados recolhidos são utilizados para as seguintes finalidades:
Processamento e entrega de encomendas.
Gestão de pagamentos.
Envio de comunicações relacionadas com as encomendas.
Envio de newsletters e promoções (quando o cliente tenha dado o seu consentimento).
Melhoria do nosso website e serviços.
Cumprimento de obrigações legais.
5. Base Legal para o Tratamento dos Dados O tratamento dos dados é realizado com base nas seguintes justificações legais:
Execução de um contrato.
Cumprimento de obrigações legais.
Consentimento do titular dos dados.
Interesses legítimos da Kaffe Shop.
6. Partilha de Dados A Kaffe Shop não partilha os seus dados pessoais com terceiros, exceto nos seguintes casos:
Prestadores de serviços que auxiliam na operação do nosso website e serviços (por exemplo, empresas de transporte e fornecedores de soluções de pagamento).
Cumprimento de obrigações legais.
Defesa de direitos e interesses legítimos da Kaffe Shop.
7. Segurança dos Dados Implementamos medidas de segurança técnicas e organizativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, alterações, divulgação ou destruição. No entanto, a transmissão de dados pela internet nunca é completamente segura, e não podemos garantir a segurança absoluta dos dados transmitidos.
8. Retenção de Dados Os dados pessoais são mantidos apenas durante o tempo necessário para as finalidades descritas nesta Política de Privacidade ou conforme exigido por lei.
9. Direitos dos Titulares dos Dados Os titulares dos dados têm os seguintes direitos:
Direito de acesso aos seus dados pessoais.
Direito de retificação de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Direito ao apagamento dos dados ("direito a ser esquecido").
Direito à limitação do tratamento.
Direito à portabilidade dos dados.
Direito de oposição ao tratamento.
Direito de retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento realizado com base no consentimento anteriormente dado.
Para exercer qualquer um destes direitos, entre em contacto connosco através do email geral.kaffe@gmail.com.
10. Alterações a esta Política de Privacidade A Kaffe Shop reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas no nosso website e entrarão em vigor imediatamente. Recomendamos que consulte esta página regularmente para estar a par de eventuais atualizações.
11. Contacto Se tiver alguma questão ou preocupação sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, por favor, contacte-nos através do email geral.kaffe@gmail.com ou pelo número de telefone: 939381404.
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